O Território Litoral Extremo Oeste
O Território é uma construção
coletiva que aproxima os municípios, considerando suas especificidades, para
estreitar laços entre pessoas, grupos sociais e instituições no âmbito Urbano
com o Rural.
Doze municípios compõem o Território
Litoral Extremo Oeste são eles: Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Bela
Cruz, Marco, Morrinhos, Granja Martinopole, Uruoca, Barroquinha, Camocim e
Chaval, que estão situados em uma área total de 8.428 km 2 com
323.452 mil habitantes, que tem como fonte de renda principal a pesca
artesanal, a Cajucultura, o artesanato e a fruticultura irrigada. Em Jijoca de
Jericoacoara, está localizado o segundo Parque Nacional mais visitado em 2012
com 700.000 turistas nacionais e internacionais que tiveram oportunidade de
conhecer um lugar inesquecível. Os anos de 2009, 2010 e 2011 foram de
construção das informações coletadas, através de um diagnostico realizado por
cada município, que posteriormente foram discutidas e ampliadas do Plano
Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável (PTDRS) do Litoral Extremo
Oeste, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, SDT (Secretaria de
Desenvolvimento Territorial e o SDA
(Secretaria de Desenvolvimento Agrário) que em parceria com o Instituto
Agropolos do Ceará, caminha através de
uma metodologia participativa e democrática, apoiando os processos construídos
com os colegiados dos trezes territórios cearenses.
Os eixos do desenvolvimento são as
atividades norteadoras do desenvolvimento sustentável do Território que foram
eleitas na Plenária Geral e traçados de acordo com os objetivos, e temas que
refletem as necessidades de cada dimensão.
Abaixo os eixos e alguns projetos que
constam na cartilha do território
1- Eixo Educação e Cultura
Criação ou revitalização das escolas
agrícolas
Construção de Escolas Famílias Agrícolas
Criação de espaços Culturais (físicos
e itinerantes) devidamente equipados.
Aquisição de biblioteca de videoteca,
de cine e circos itinerantes para a Zona rural.
Qualificação de profissionais da área
esportiva em metodologias de jogos cooperativos.
Propicias a formação continuada aos
profissionais que atuam com os alunos portadores de necessidades educacionais
especiais.
Capacitação dos gestores públicos e
lideranças comunitárias em elaboração de projetos e captação de recursos.
2- Eixo Esporte e Lazer
Promoção do Campeonato Territorial
esportivo (várias modalidades), com intuito de integração.
3- Eixo Saúde e Saneamento
Saúde Básica voltada para a
juventude.
Criação do Caps 1 e AD.
Construção ou modernização de
abatedouros municipais ou intermunicipais, aterros sanitários.
Incentivar a reciclagem de lixo.
Implantação do SAMU equipada (por
micro território) já conquistado Acaraú para atender ao nosso micro território.
Adaptação dos sistemas de abastecimento
de água na zona rural para adicionar fluor na água.
Instalação e Equipamentos para o
Laboratório de Analises em águas, solos e alimentos em processo de implantação
no campus da IFCE de Acaraú.
Construção de um espaço para
reabilitação de usuários de drogas.
4- Eixo Segurança Pública e Cidadania
Implantação de uma delegacia
territorial de atendimento Especializado para as mulheres.
Criação de Guarda Municipal nos
moldes do programa Pro-Cidadania nos municípios que ainda não existem.
5- Eixo Meio Ambiente
Implantação de infraestrutura de
saneamento ambiental (aterro, coleta seletiva, reciclagem, controle de uso e
ocupação do solo, coleta e tratamento de esgoto, posto de coleta e tratamento
de esgoto, posto de coleta de embalagens agrotóxica).
Cursos superiores e técnicos para o
desenvolvimento do potencial da região e a conservação de seus ecossistemas
Projetos de incentivos á produção
orgânica
Implantação de um projeto Biodigestor
nos municípios por meio de incentivo econômico ás unidades produtivas.
Avaliação de impacto dos parques
eólicos no Território.
6- Eixo Agricultura Familiar e
Agroecologia e Organização Sustentável
da Produção
Construção da Central de
comercialização da agricultura familiar/camponesa.
Ampliação de projetos de restaurantes
populares familiares.
Fortalecimento da cadeia produtiva da
Cajucultura Mandiocultura e Apicultura.
Desenvolvimento do artesanato
Fortalecimento da Cadeia produtiva da
Fruticultura.
Desenvolvimento da agricultura
irrigada.
Incentivo a horticultura.
7- Eixo Ações Fundiárias
Agilizar o programa de regularização
fundiária.
Realização de concurso público da
Ematerce.
8- Eixo Infraestrutura
Ampliação e construção de estradas
vicinais em todos os municípios (em andamento).
Projeto água para todos.
Construções de barragens subterrâneas
e cisternas de placa.
9- Eixo Turismo e Artesanato
Realização de oficinas e intercâmbios
no estado, fora do estado e entre municípios.
Promoção de intercâmbios turísticos e
socioculturais no território com acompanhamento técnico.
Fortalecimento da cadeia do
artesanato a partis de experiências doa artesões, ex. Biojóias, crochês,
bordados, escama de peixe argila etc.
Mapeamento da culinária regional e
das embarcações para potencializar o turismo no território.
Criar um site turístico para o
território.
Criação de um selo que identifique o artesanato do
território.
Promoção de rotas com valorização á
cultura local e destaques aos pontos turísticos no território, respeitando a
sustentabilidade ambiental, com base na
agricultura familiar e no turismo comunitário.
Identificação e promoção de Festival
de talentos da Terra no território.
Implantação de cursos de turismo,
línguas, informática e habilitação CNH.
Capacitação, credenciamento e
padronização, de guias turísticos existentes.
Tombamento e restauração do
patrimônio cultural material (casas edifícios) e imaterial (festejos etc.)
Aproveitamento de infraestruturas
existentes (Campus UVA).
10 - Eixo Gestão Social
Garantir apoio logístico e financeiro
para o núcleo dirigente, núcleo técnico e comitês temáticos no acompanhamento
das ações territoriais.
Fortalecimento do Comitê setorial da
Cajucultura.
Dotação do colegiado do território
com personalidade jurídica.
Apoiar a instalação de bancos
comunitários, fomentando o microcrédito.
Implantar um sistema de
acompanhamento e monitoramento dos projetos implantados no território.
Projetos estratégicos priorizados
pelo território
O Colegiado territorial em sua
plenária de validação resolveu dar preferência a alguns projetos e ações
estratégicos para a implementação do PTDRS, (plano territorial desenvolvimentos
rural sustentável), priorizando três áreas com um projeto cada. São eles:
Educação
Fortalecimento da educação básica e
profissional, contemplando a construção e a modernização do Parque Tecnológico
de Infraestruturadas escolas rurais e indígenas do território.
Meio Ambiente
Implantação de Infraestrutura de
saneamento ambiental (aterro, coleta seletiva, reciclagem, controle de uso e
ocupação do solo, coleta e tratamento de esgoto, posto de coleta de
embalagens).
Organização Sustentável da Produção
Fortalecimento da cadeia produtiva da
Mandiocultura, Cajucultura e apicultura.
Mapa do território Litoral Extremo
Oeste
Fonte de Pesquisa: Cartilha Território Litoral Extremo Oeste
de Outubro de 2011.
Obs: os trabalhos continuam sendo realizados em todos os municípios envolvidos dentro deste grandioso trabalho gostaria que as pessoas todas sem exceção tomassem conhecimento da importância da coletividade da união para atingir os objetivos lançados nessa cartilha, com encaminhamentos, acompanhamentos e fiscalização de todo esse processo, já venho divulgando o território no programa Sempre Alerta da Luna mas ainda é pouco precisamos de multiplicadores e finalmente quando a Agricultura a Pesca, Economia Solidária e afins forem enxergadas como urgência e emergência a serem discutidas em todas as Esferas teremos um desenvolvimento Rural e Urbano justo ,sustentável e solidário para todos e com a participação de todos os atores da sociedade, vai chegar um tempo que tudo será discutido e aprovado como Território aguardem.
Comentários: Blogueira Lunna Dourado
