segunda-feira, 6 de maio de 2013

TERRITÓRIO LITORAL EXTREMO OESTE




O Território Litoral Extremo Oeste

O Território é uma construção coletiva que aproxima os municípios, considerando suas especificidades, para estreitar laços entre pessoas, grupos sociais e instituições no âmbito Urbano com o Rural.
Doze municípios compõem o Território Litoral Extremo Oeste são eles: Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Marco, Morrinhos, Granja Martinopole, Uruoca, Barroquinha, Camocim e Chaval, que estão situados em uma área total de 8.428 km 2 com 323.452 mil habitantes, que tem como fonte de renda principal a pesca artesanal, a Cajucultura, o artesanato e a fruticultura irrigada. Em Jijoca de Jericoacoara, está localizado o segundo Parque Nacional mais visitado em 2012 com 700.000 turistas nacionais e internacionais que tiveram oportunidade de conhecer um lugar inesquecível. Os anos de 2009, 2010 e 2011 foram de construção das informações coletadas, através de um diagnostico realizado por cada município, que posteriormente foram discutidas e ampliadas do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável (PTDRS) do Litoral Extremo Oeste, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial e o SDA  (Secretaria de Desenvolvimento Agrário) que em parceria com o Instituto Agropolos do  Ceará, caminha através de uma metodologia participativa e democrática, apoiando os processos construídos com os colegiados dos trezes territórios cearenses.
Os eixos do desenvolvimento são as atividades norteadoras do desenvolvimento sustentável do Território que foram eleitas na Plenária Geral e traçados de acordo com os objetivos, e temas que refletem as necessidades de cada dimensão.
Abaixo os eixos e alguns projetos que constam na cartilha do território
1-    Eixo Educação e Cultura
Criação ou revitalização das escolas agrícolas
Construção de Escolas Famílias Agrícolas           
Criação de espaços Culturais (físicos e itinerantes) devidamente equipados.
Aquisição de biblioteca de videoteca, de cine e circos itinerantes para a Zona rural.
Qualificação de profissionais da área esportiva em metodologias de jogos cooperativos.
Propicias a formação continuada aos profissionais que atuam com os alunos portadores de necessidades educacionais especiais.
Capacitação dos gestores públicos e lideranças comunitárias em elaboração de projetos e captação de recursos.
2-    Eixo Esporte e Lazer
Promoção do Campeonato Territorial esportivo (várias modalidades), com intuito de integração.
3-    Eixo Saúde e Saneamento
Saúde Básica voltada para a juventude.
Criação do Caps 1 e AD.
Construção ou modernização de abatedouros municipais ou intermunicipais, aterros sanitários.
Incentivar a reciclagem de lixo.
Implantação do SAMU equipada (por micro território) já conquistado Acaraú para atender ao nosso micro território.
Adaptação dos sistemas de abastecimento de água na zona rural para adicionar fluor na água.
Instalação e Equipamentos para o Laboratório de Analises em águas, solos e alimentos em processo de implantação no campus da IFCE de Acaraú.
Construção de um espaço para reabilitação de usuários de drogas.
4-    Eixo Segurança Pública e Cidadania
Implantação de uma delegacia territorial de atendimento Especializado para as mulheres.
Criação de Guarda Municipal nos moldes do programa Pro-Cidadania nos municípios que ainda não existem.
5-    Eixo Meio Ambiente
Implantação de infraestrutura de saneamento ambiental (aterro, coleta seletiva, reciclagem, controle de uso e ocupação do solo, coleta e tratamento de esgoto, posto de coleta e tratamento de esgoto, posto de coleta de embalagens agrotóxica).
Cursos superiores e técnicos para o desenvolvimento do potencial da região e a conservação de seus ecossistemas
Projetos de incentivos á produção orgânica
Implantação de um projeto Biodigestor nos municípios por meio de incentivo econômico ás unidades produtivas.
Avaliação de impacto dos parques eólicos no Território.
6-    Eixo Agricultura Familiar e Agroecologia e Organização Sustentável  da Produção
Construção da Central de comercialização da agricultura familiar/camponesa.
Ampliação de projetos de restaurantes populares familiares.
Fortalecimento da cadeia produtiva da Cajucultura Mandiocultura e Apicultura.
Desenvolvimento do artesanato
Fortalecimento da Cadeia produtiva da Fruticultura.
Desenvolvimento da agricultura irrigada.
Incentivo a horticultura.
7-    Eixo Ações Fundiárias
Agilizar o programa de regularização fundiária.
Realização de concurso público da Ematerce.
8-    Eixo Infraestrutura
Ampliação e construção de estradas vicinais em todos os municípios (em andamento).
Projeto água para todos.
Construções de barragens subterrâneas e cisternas de placa.
9-    Eixo Turismo e Artesanato
Realização de oficinas e intercâmbios no estado, fora do estado e entre municípios.
Promoção de intercâmbios turísticos e socioculturais no território com acompanhamento técnico.
Fortalecimento da cadeia do artesanato a partis de experiências doa artesões, ex. Biojóias, crochês, bordados, escama de peixe argila etc.
Mapeamento da culinária regional e das embarcações para potencializar o turismo no território.
Criar um site turístico para o território.
Criação  de um selo que identifique o artesanato do território.
Promoção de rotas com valorização á cultura local e destaques aos pontos turísticos no território, respeitando a sustentabilidade ambiental,  com base na agricultura familiar e no turismo comunitário.
Identificação e promoção de Festival de talentos da Terra no território.
Implantação de cursos de turismo, línguas, informática e habilitação CNH.
Capacitação, credenciamento e padronização, de guias turísticos existentes.
Tombamento e restauração do patrimônio cultural material (casas edifícios) e imaterial (festejos etc.)
Aproveitamento de infraestruturas existentes (Campus UVA).
           10 - Eixo Gestão Social
Garantir apoio logístico e financeiro para o núcleo dirigente, núcleo técnico e comitês temáticos no acompanhamento das ações territoriais.
Fortalecimento do Comitê setorial da Cajucultura.
Dotação do colegiado do território com personalidade jurídica.
Apoiar a instalação de bancos comunitários, fomentando o microcrédito.
Implantar um sistema de acompanhamento e monitoramento dos projetos implantados no território.

Projetos estratégicos priorizados pelo território

O Colegiado territorial em sua plenária de validação resolveu dar preferência a alguns projetos e ações estratégicos para a implementação do PTDRS, (plano territorial desenvolvimentos rural sustentável), priorizando três áreas com um projeto cada. São eles:

Educação
Fortalecimento da educação básica e profissional, contemplando a construção e a modernização do Parque Tecnológico de Infraestruturadas escolas rurais e indígenas do território.
Meio Ambiente
Implantação de Infraestrutura de saneamento ambiental (aterro, coleta seletiva, reciclagem, controle de uso e ocupação do solo, coleta e tratamento de esgoto, posto de coleta de embalagens).
Organização Sustentável da Produção
Fortalecimento da cadeia produtiva da Mandiocultura, Cajucultura e apicultura.

Mapa do território Litoral Extremo Oeste


 Fonte de Pesquisa: Cartilha Território Litoral Extremo Oeste

de Outubro de 2011.

Obs: os trabalhos continuam sendo realizados em  todos os municípios envolvidos dentro deste grandioso trabalho gostaria que as pessoas todas sem exceção tomassem conhecimento da importância da coletividade da união para atingir os objetivos lançados nessa cartilha, com encaminhamentos, acompanhamentos e fiscalização de todo esse processo, já venho divulgando o território no programa Sempre Alerta da Luna mas ainda é pouco precisamos de multiplicadores e finalmente quando a Agricultura a Pesca, Economia Solidária e afins forem enxergadas como urgência e emergência a serem discutidas em todas as Esferas teremos um desenvolvimento Rural e Urbano justo ,sustentável e solidário para todos e com a participação de todos os atores da sociedade, vai chegar um tempo que tudo será discutido e aprovado como Território aguardem.

Comentários: Blogueira Lunna Dourado

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